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Acadêmico: José Pastore
"Vários países possuem os chamados “programas de formação” ou “contratos de formação” por meio dos quais os jovens aprendem ofícios simples e as empresas utilizam essa mão de obra com poucas despesas."
Apesar de uma reação positiva do PIB no primeiro trimestre de 2021 (1,2), a situação de trabalho dos brasileiros continua desoladora. Quando se agregam os desocupados, os desalentados, os informais e os que trabalham poucas horas, chega-se ao impressionante número de 48.644.000 pessoas — quase a metade da nossa força de trabalho. A maioria vive da solidariedade humana e da ajuda governamental do auxílio emergencial, benefício de prestação continuada, Bolsa Família e outros programas. Reconhecendo a gravidade da situação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação do auxílio emergencial para depois de agosto e dois novos programas sociais: o BIP — Bônus de Inclusão Produtiva— e o BIQ — Bolsa de Incentivo à Qualificação.
Ainda não há detalhes. Sabe-se apenas que eles seriam destinados aos jovens que estão sem trabalho, em especial os afetados pela pandemia. Dentro do BIP, eles receberiam do governo R$ 300 por mês a título de benefício para trabalhar quatro horas diárias e aprender certos ofícios. Dentro do BIQ, eles receberiam das empresas o referido treinamento e outros R$ 300 mensais. A ajuda das empresas seria conferida como uma bolsa, sem nenhum encargo social. Tais programas seriam lançados por 12 meses na forma de projetos pilotos com vistas a funcionar como uma rampa de ascensão para o mercado de trabalho formal.
Isso deve atrair a atenção de empresas dos setores econômicos que estão “bombando”, que se interessam por mão de obra de custo baixo e que estejam dispostas a treinar os jovens em serviço, o que permite a elas observar detalhadamente o seu desempenho para uma eventual contratação formal em definitivo. Para os jovens, seria uma oportunidade de ter uma renda mensal e, ao mesmo tempo, aprender profissões que estão sendo efetivamente demandadas no mercado de trabalho.
Vários países possuem os chamados “programas de formação” ou “contratos de formação” por meio dos quais os jovens aprendem ofícios simples e as empresas utilizam essa mão de obra com poucas despesas. Em 2013, a Comissão Europeia recomendou aos governos dos países membros que: 1) reduzam os encargos sociais para alavancar o recrutamento dos jovens pelas empresas; 2) utilizem subsídios para estimular os empregadores a criar novas oportunidades de trabalho para os jovens.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugere a criação de políticas de incentivos, subsídios e isenções de impostos para promover o emprego e a qualificação dos jovens. Nos Estados Unidos, o Congresso examina uma proposta de um plano nacional para treinamento em serviço (on the job training) com vistas a estimular a contratação e a qualificação dos jovens. Na América Latina, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) acompanha inúmeros programas governamentais de incentivo para jovens, muitos deles baseados em ajuda monetária aos empregadores e aos próprios jovens, como é o caso do Chile.
Alguns cuidados são recomendáveis: 1) tais programas devem ser voluntários: aderem as empresas que assim desejarem; 2) eles devem conter uma trava para evitar a substituição de empregados regulares por esses jovens; 3) eles precisam eliminar as mortais burocracias para a contratação dos jovens; 4) é crucial evitar que os jovens que estão estudando, atraídos pelos R$ 600, abandonem a escola: a evasão escolar tem um custo elevadíssimo para os jovens e para a economia do país; 5) é imperiosa uma avaliação contínua da sua execução. Estou aguardando os detalhes. Os programas me parecem positivos, em especial para atenuar os graves impactos da pandemia sobre os jovens brasileiros.
Publicado no Correio Brasiliense, 2 de julho de 2021
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