NA VÉSPERA DO DESCONHECIDO
Acadêmico: José Pastore

Será tão difícil saber o que vai acontecer no Brasil se os brasileiros continuarem sem vacina, sem emprego, sem renda e sem auxílio emergencial?
Essa é a situação que mais aflige a maior parte das famílias. A piora da pandemia atrasou a recuperação econômica e vem atemorizando os adultos com amigos e parentes que sucumbiram à agressividade das novas cepas do terrível coronavírus. A restrição das atividades econômicas, em especial, dos serviços — novamente! — , sinaliza demissões dos empregados formais e a suspensão das oportunidades de quem trabalha informalmente na rua ou prestando serviços às famílias. Afinal, 30 da nossa força de trabalho já estão desempregados, subocupados ou desalentados.
Um novo auxílio emergencial é inadiável pelo menos até a chegada da vacinação em massa. Mas, é claro, essa ajuda não pode romper o teto de gastos e agravar ainda mais o rombo nas contas públicas, que chegou a R$ 743 bilhões em 2020. Desta vez, o governo terá de assegurar recursos provenientes de contração de despesas. O auxílio emergencial demanda a aprovação imediata da PEC Emergencial (PEC 186), que permite ao setor público fazer economias com o funcionalismo e outros gastos até agora intocáveis.
Passada a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara, os parlamentares estão sendo chamados a trabalhar dia e noite, sábados e domingos — carnaval inclusive —, para aprovar de forma ordenada e sincronizada as duas matérias, um novo auxílio e a PEC emergencial.
Mas quem sou eu para pautar os políticos? Como cidadão, porém, acho que essa será a sua contribuição de sacrifício para que se evite jogar os próprios eleitores na fome e no desespero. É também uma forma de garantir sua popularidade.
A hora é de sacrifícios de todos. Afinal, milhões de empregados do setor privado vêm amargando cortes de salários para manter seus empregos, e a grande maioria nem isso tem, pois vive nas trevas do desemprego e da ausência de renda, que podem levar o povo às ruas — ou coisa pior.
Sejamos realistas: poucos dos 68 milhões de beneficiários do auxílio emergencial em 2020 tiveram alguma parcela atrasada e recebida em janeiro. Mas, daqui para frente, a transferência acabou, e 70 não têm outra fonte de renda para viver. O primeiro trimestre — e, quiçá, o primeiro semestre — já está contratado. Com a lentidão da vacinação e a restrição das atividades econômicas, o sofrimento de adultos e crianças será crescente. As estimativas do PIB para 2021 se reduzem a cada dia, e as perspectivas de emprego encolhem.
Mas o previsível aumento da oferta de vacinas dentro de seis meses e a consequente aceleração da imunização em massa trarão um cenário de relaxamento das restrições de funcionamento das empresas e a volta gradual dos empregos e das atividades informais. Com isso, a renda do trabalho tenderá a substituir a renda do auxílio emergencial até o fim de 2021.
A situação é de grande urgência e não comporta projetos mais inclusivos de fusão de benefícios, ampliação do Bolsa Família ou sistemas de seguros sociais como muitos cogitam. Não há tempo para isso, por mais meritórias que sejam essas propostas. De igual urgência, é a reativação dos programas de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário.
É claro que a agenda dos parlamentares em 2021 não fica só nisso. A aprovação da PEC do Pacto Federativo (PEC 188) é igualmente urgente por permitir descentralizar, desindexar e desvincular receitas, assim como se impõe a aprovação das reformas estruturais e microeconômicas que estão prontas para melhorar o ambiente de negócios. Mas, para que não se percam no meio das prioridades, o equacionamento do socorro às famílias com a aprovação da PEC Emergencial é a tarefa mais urgente.

Publicado em O GLOBO, 04 de fevereiro de 2021.




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