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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
"Um estudo feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), recentemente publicado, informa que os acidentes de trânsito custam cinquenta bilhões de reais por ano para a sociedade brasileira. É um dado apavorante, entre outras razões, porque nele estão embutidas quarenta e cinco mil mortes."
Um estudo feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), recentemente publicado, informa que os acidentes de trânsito custam cinquenta bilhões de reais por ano para a sociedade brasileira. É um dado apavorante, entre outras razões, porque nele estão embutidas quarenta e cinco mil mortes.
Quando se fala em acidentes de trânsito, as pessoas pensam nos veículos, que, quanto mais danificados, mais param o trânsito, porque os motoristas que passam pelo local querem ver em detalhes, as vítimas e os veículos envolvidos. É mórbido, mas faz parte da nossa cultura, a mesma que faz com que milhares de acidentes aconteçam porque os motoristas não respeitam as regras de trânsito, não são habilitados, não sabem dirigir ou dirigem veículos sem condições de uso.
É difícil falar em imprudência quando um motorista entra numa estrada com pneus carecas e freios gastos. Ele sabe que está com pneus carecas e com os freios gastos, mas assume o risco de causar um acidente e viaja despreocupado, como se tivesse a mão de Deus embaixo do seu carro. O problema não é ele se machucar, o problema é que invariavelmente este cidadão atinge outro veículo que não tem nada com a sua irresponsabilidade, mas cujos passageiros podem perder a vida por causa dela.
O seguro DPVAT pagava por ano, até o final de 2020, mais de quatrocentas mil indenizações, entre mortos, inválidos e despesas médico-hospitalares. A maioria das indenizações era para beneficiários e vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Não é preciso ir longe para ver o porquê disso. Basta trafegar pela Avenida Rebouças para ver do que parte dos motoqueiros são capazes de fazer. O que impressiona não é o número de acidentes, o que impressiona é este número não ser maior.
A pesquisa do IPEA é importante porque lança luz sobre um quadro que deve ser ainda mais grave. O país não tem estatísticas confiáveis sobre tudo que acontece nas suas ruas e estradas. Muitos acidentes não são sequer registrados, outros são falsificados para gerar indenizações maiores, outros acontecem em áreas que simplesmente não conseguem contabilizá-los. De todas as formas, é um trabalho importante porque coloca um número apavorante como custo anual de um dos trânsitos mais irresponsáveis e letais do planeta.
Cinquenta bilhões de reais são dez bilhões de dólares. Em dez anos, são cem bilhões de dólares; em vinte, são duzentos bilhões de dólares e isto é muito mais do que o PIB de muitos países.
Se levarmos em conta que o seguro obrigatório paga uma pequena parte desse total e que, nos seus bons tempos, contribuía com mais três bilhões de reais para o SUS, veremos que quem morre com a conta é a sociedade brasileira, seja diretamente, através do custo imposto às famílias das vítimas, seja através das verbas pagas pela Previdência Social e pelo SUS.
Além dos custos levantados pelo IPEA, temos também os custos dos danos materiais gerados pelos acidentes de trânsito. Mais uma vez quem responde por eles é a sociedade. A frota nacional não tem 30% dos veículos protegidos por apólices de seguros.
E a conta fica mais pesada quando se sabe que o número de seguros de responsabilidade civil facultativa, que paga as indenizações aos terceiros atingidos pelos acidentes causados pelos segurados, é muito menor.
Não cabe aqui discutir o que o governo pretende liquidando o DPVAT, mas vale lembrar que ele é o único auxílio com o qual milhares de famílias atingidas pelos acidentes de trânsito podem contar. E a maioria dessas famílias está nas classes D e E, ou seja, nas camadas mais pobres da população.
Mas se os números impressionam, tem outro dado que é muito mais relevante. A dor das vítimas e de suas famílias. A morte do arrimo pode condenar uma família a ficar na miséria. Porém, qual o custo de uma invalidez total permanente? Com certeza é maior. O inválido custa muito em dinheiro, mas custa muito mais na possibilidade da desestruturação da família. E esse prejuízo não tem como ser transferido para a Previdência Social ou para uma seguradora.
Publicado no dia, 18 de janeiro de 2021, no jornal O Estado de S. Paulo.
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