JORNADA DE OTÁRIOS
Acadêmico: Bolívar Lamounier

Na quarta década do século 17, na França, a rainha-mãe Maria de Médici e seus aliados na aristocracia pressionaram o rei Luís XIII a abrir-lhes mais espaço no poder, e sabiam que só lograriam tal objetivo forçando o rei a afastar o cardeal Richelieu do governo. Acharam que a pressão exercida entre 1630 e 1632 havia surtido efeito, mas erraram redondamente. O arguto cardeal ganhou a confiança do rei, deu a volta por cima, aumentou ainda mais sua influência e entrou para a História como um dos artífices da formação do Estado nacional francês. Desde então os historiadores passaram a se referir à jogada da rainha-mãe e seus amigos como une journée des dupes, ou uma jornada de otários.
A expressão foi também usada no Brasil, em 1840, por motivos de certa forma parecidos. A turbulência do período regencial e o recuo de uma ala liberal que havia exagerado na descentralização do poder forçou a elite política a buscar uma forma de estabilizar o País. A solução alvitrada foi uma medida legislativa mediante a qual anteciparam a maioridade de dom Pedro II, então um adolescente de 15 anos. Consumado o chamado “golpe parlamentar da maioridade”, o jovem monarca começou a governar, demonstrando personalidade, mantendo tanto os líderes liberais como os conservadores a conveniente distância. Tendo ficado a ver navios, restou-lhes o consolo de haverem herdado dos franceses a distinção de terem participado de uma jornada de otários.
Tenho para mim que tais jornadas ocorrem regularmente, embora assuma formas variadas, ao longo da História. Podem os meus leitores imaginar quantos milhares ou milhões de indivíduos desempenharam esse papel nos quatro séculos decorridos desde o dia em que Maria de Médici pisou em sua casca de banana?
Embora a condição de otário me pareça uma constante histórica, ando arqueado pela impressão de estar ela se manifestando com excepcional intensidade no momento atual, não só no Brasil, mas em numerosos países. Minha impressão se deve à crescente frequência com que grupos “identitaristas” se empenham em destroçar o convívio em sociedades até há pouco razoavelmente integradas e políticos anunciam e trabalham ativamente para pôr abaixo a democracia representativa.
Vejam o caso dos Estados Unidos. Sou leitor assíduo da edição digital da revista The Atlantic, uma das melhores do mundo, que diariamente me proporciona uma magnífica variedade de análises e relatos conjunturais. Senti um frio na espinha ao ler, na terça 12, uma nota em que seu diretor, Jeffrey Goldberg, anuncia para dezembro uma edição especialíssima, cujo título geral será Uma Nação se Esfacelando (A Nation Coming Apart). Com esse duro título, Golberg externa sua convicção de que os americanos estão se destroçando mutuamente. Mas tudo bem, vá lá que há exagero.
Pensemos no “fim da democracia”. Registros dessa “profecia” podem ser encontrados facilmente desde as primeiras décadas do século passado. É outra proposição que aparece com regularidade, com variações, mas com dois traços principais. Primeiro, por trás dela sempre há algum candidato a ditador querendo, por ações ou omissões, acabar com a competição eleitoral, o pluralismo, as garantias individuais, etc., a fim de enfeixar em suas mãos todo o poder. Essa ambição tanto pode motivar políticos que gozam efetivamente de certa popularidade (como Getúlio Vargas em 1937) como outros que nutrem o delírio de governar pacificamente um país mesmo conscientes da intensa rejeição que grande parte da sociedade sente por eles.
Um exemplo caseiro é o próprio Getúlio do segundo governo, levado ao suicídio em 1964. Outros são Lula, que se julga predestinado a voltar à Presidência, o boliviano Evo Morales, forçado à renúncia poucos dias atrás, e o húngaro Viktor Orbán, criador de um conceito preciosamente contraditório, a “democracia antiliberal”. Um dado novo nessa velha história é que agora tais líderes manobram para se perpetuarem no poder por meio de eleições fajutas ou da implementação de programas de governo que lhes permitam voar no tapete mágico da popularidade populista.
Outra constante nessa história é o desapreço pelas consequências. Os líderes a que aludi no parágrafo anterior nunca se dão ao trabalho de destrinchar o significado da expressão “fim da democracia”, muito menos indicar que outro sistema estável de poder e legitimidade irá substituir o regime representativo. Parecem ou são de fato incapazes de sequer balbuciar uma resposta para tal indagação. A democracia acaba e que outro modelo eles imaginam poder pôr no lugar dela? Muitos pensam que a democracia é um luxo que só pode ser gozado por sociedades que hajam atingido um alto grau de desenvolvimento, quando o certo é precisamente o oposto: ela é uma forma política estável e flexível que permite o paulatino equacionamento dos conflitos de interesse mesmo em sociedades pobres.
Em nossa triste América Latina, o day after dos golpes pode ser previsto com extrema facilidade. Cada país passa por alguns anos de instabilidade populista, depois tenta retornar, com a mesma falta de convicção ao regime representativo, depois o golpeiam novamente, etc., etc. Casos há em que os ciclos desse eterno retorno se mantêm por um dilatado período de tempo, praticamente tornando inviável o desenvolvimento econômico e social das respectivas sociedades. Eis aí a Argentina outrora um dos países mais ricos do mundo que não me deixa mentir. Evitemos, porém, qualquer nuance de regozijo ante a desgraça argentina. Os impasses que vêm travando nossa recuperação econômica e nosso pífio investimento anual de 16% do PIB poderão conduzir-nos a um precipício semelhante. Pelo menos desse ponto de vista, façamos o possível para não cair noutra jornada de otários.

Publicado no dia 16 de novembro de 2019, no jornal O Estado de S. Paulo.



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