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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
"O Brasil está entre os campeões mundiais de acidentes de trânsito. Se usarmos as quarenta mil mortes e mais de duzentas mil invalidezes permanentes como parâmetro, considerando que menos de 1/3 têm vítimas, teremos mais de setecentos mil acidentes de trânsito por ano. É um número trágico, pela perda de vidas, pelos inválidos e prejuízos de todas as ordens deles resultantes."
O Brasil está entre os campeões mundiais de acidentes de trânsito. Se usarmos as quarenta mil mortes e mais de duzentas mil invalidezes permanentes como parâmetro, considerando que menos de 1/3 têm vítimas, teremos mais de setecentos mil acidentes de trânsito por ano. É um número trágico, pela perda de vidas, pelos inválidos e prejuízos de todas as ordens deles resultantes.
É difícil quantificar o total dos prejuízos decorrentes dos acidentes de trânsito, mas a ordem de grandeza é alta, na casa dos bilhões de reais. Se apenas as indenizações pagas pelo DPVAT ultrapassam a casa do bilhão e quatrocentos milhões de reais, a soma de todos os acidentes gera pelo menos mais três bilhões de reais em perdas diretas e um valor muito mais alto com os custos indiretos, especialmente os gastos da Previdência Social com o pagamento das indenizações, aposentadorias e pensões destinadas às vítimas e seus beneficiários, ao longo dos anos.
As razões que nos colocam entre os países com mais acidentes de trânsito são variadas e encontram razão de ser em todos os setores da sociedade. Quem sabe, a primeira e mais importante seja a quase certeza de impunidade na imensa maioria dos casos. A maioria dos acidentes tem origem na culpa e não no dolo. Assim, a não configuração da culpa grave ou da vontade de causar o dano é um forte aliado dos motoristas irresponsáveis, que não estão nem aí se vão ou não causar um acidente e se nele pode haver vítimas, apenas porque estavam no lugar errado, na hora errada.
Mas, além da impunidade, outros fatores contribuem para os nossos recordes negativos. Entre eles, merece destaque a falta de manutenção de grande parte das ruas e estradas nacionais. A responsabilidade é do Estado, mas, para bom número de nossos administradores públicos, isto é absolutamente indiferente. Palavras como estudos técnicos, realização das obras e manutenção são boas para discursos feitos, invariavelmente, na cola de um acidente que horroriza a sociedade.
As péssimas condições de nossas vias cobram um alto preço dos proprietários de veículos e de suas vítimas. Mas além delas vale ressaltar a imprudência do motorista, ou de um grande contingente deles, que não hesita um minuto em encher a cara, tomar remédios tarja preta ou se drogar e pegar sua “máquina” e sair desembestado, sem a menor condição de dirigir.
As blitz estão se tornado mais corriqueiras, mas estão longe de se estenderem pela maior parte do território brasileiro, onde os acidentes em decorrência da irresponsabilidade dos motoristas se materializam nos casos acima e na falta de manutenção mínima dos veículos, o que faz com que a falta de freios e os pneus carecas assumam parcela significativa do total de acidentes, seguidos de toda sorte de problemas no motor, na suspensão, na estrutura do carro, etc.
Só que há mais. E este mais, ao contrário do exposto até aqui, raramente é lembrado quando o tema são os acidentes de trânsito. A instrução do motorista é fundamental para reduzir o número de ocorrências. E os exames de aptidão física e mental são essenciais para triar com um mínimo de acurácia quem tem ou não capacidade para dirigir com segurança.
É trafegar em qualquer grande cidade para ver as barbaridades que são cometidas por motoristas que não têm noção do que é dirigir numa via pública. E boa parte dos acidentes nas estradas acontecem porque os causadores não estão familiarizados com as rodovias.
Além disso, como não exigir testes rigorosos para aferir as condições físicas e mentais dos candidatos a motoristas? Será que alguém com cinco graus de miopia ou com uma deficiência muscular grave nas pernas pode dirigir sem tomar as providências necessárias para minimizar seu problema? Será que alguém com problemas mentais sérios está apto a dirigir no trânsito brasileiro? É evidente que não. Daí a importância de tornar cada vez mais rigorosos os exames físicos e mentais nos exames para a habilitação dos motoristas. Da mesma forma que se deve ter médicos treinados para executá-los.
Publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, 14/10/2019.
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