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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
"O universo do seguro é tão vasto quanto o universo das relações socioeconômicas. Praticamente todas as atividades humanas podem ser seguradas. O Brasil está entrando neste universo."
As seguradoras brasileiras passam por um momento interessante. Há um processo de redefinição da atuação de boa parte das empresas, gerado pelos diferentes interesses de cada uma delas em atuar no Brasil.
As grandes seguradoras ligadas a conglomerados financeiros vão se espalhando cada vez mais pelo território nacional, atendendo seus clientes com produtos desenhados para pessoas físicas e pessoas jurídicas pequenas ou médias.
Elas não têm mais interesse nos grandes riscos empresariais e a maioria já deixou de atuar nas carteiras específicas, repassando-as para companhias com este foco, na maioria seguradoras estrangeiras especializadas em atender grande contas ou seguros complexos.
O movimento faz todo o sentido. Para uma seguradora com canais de distribuição com capilaridade, como é o caso das seguradoras ligadas a bancos com rede de agências, é muito mais eficiente atuar nos ramos menos complexos e com capitais segurados mais baixos.
Uma seguradora tem um limite máximo de aceitação de risco. Quer dizer, ela, em função de uma fórmula que leva em conta seu capital e ativos, não pode assumir mais do que um determinado valor do risco que aceita. Por isso, boa parte das seguradoras é obrigada a fazer resseguro. A resseguradora fica responsável pelo pedaço que ultrapassa o limite da seguradora.
As seguradoras ligadas a bancos têm limites altos, o que significa dizer que os riscos pequenos e médios assumidos por elas ficam, na maioria das vezes, integralmente dentro dos seus limites. Ou seja, elas, no caso de sinistro, pagam a indenização integral, mas também ficam com cem por cento do prêmio.
Como a sinistralidade destes seguros, com exceção da carteira de veículos, é relativamente baixa, a seguradora tem uma boa rentabilidade, com menos trabalho do que seria necessário para aceitar um grande risco empresarial.
É por isso que para elas os seguros de vida em grupo, automóveis, residencial e empresarial de pequeno e médio porte, somados aos planos de previdência complementar, fazem muito mais sentido.
Os produtos oferecidos são apenas os desenhos diretamente desenvolvidos em suas linhas de montagem, sem maiores individualizações do que as previstas nas cláusulas acessórias padronizadas que acompanham os diferentes pacotes de coberturas.
É evidente que as grandes seguradoras ligadas a bancos não são as únicas companhias a oferecerem estes produtos. Elas sofrem a concorrência de várias outras seguradoras, com vários outros desenhos acionários. São companhias ligadas a bancos menores, seguradoras controladas por acionistas brasileiros ou companhias ligadas a seguradoras internacionais.
Elas também atuam nestes tipos de seguros e seu diferencial para serem competitivas é a regionalização, a especialização em determinados ramos ou o atendimento diferenciado dado aos corretores que trabalham com elas.
Existem também as companhias focadas em riscos específicos. As mais fáceis de serem identificadas são as seguradoras que operam com planos de saúde. Além delas, temos as seguradoras de seguros de vida e acidentes pessoais. São companhias focadas apenas nestes riscos.
Também temos seguradoras especializadas em responsabilidade civil. A maioria delas opera também em outras carteiras, mas o foco é a responsabilidade civil em suas diferentes apólices, desde um seguro de responsabilidade civil chefe de família até apólices altamente complexas, como as que garantem os danos ambientais.
Além delas, algumas seguradoras se especializaram em seguros de garantia de obrigações, que vão desde os seguros de "performance bond", indispensáveis para a realização da maioria das obras de infraestrutura, até seguros de garantia judicial, previstos no Código de Processo Civil como importante ferramenta para a viabilização dos processos.
O universo do seguro é tão vasto quanto o universo das relações socioeconômicas. Praticamente todas as atividades humanas podem ser seguradas. O Brasil está entrando neste universo.
Antonio Penteado Mendonça é advogado, jornalista, cronista, primeiro secretário da Academia Paulista de Letras, articulista do Estadão e comentarista da Rádio Estadão.
Publicado no jornal Estadão em 06/05/2019.
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