 |
|
|
|
|
Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
"O resultado é que o cidadão atingido pela tragédia tem que se virar sozinho, sair do zero, depois de perder patrimônios às vezes significativos, amealhados por duas ou mais gerações."
O México parou de auxiliar as vítimas do terremoto que devastou parte de sua Capital faz alguns meses. É apavorante pensar que um governo deixou de prestar assistência a seus cidadãos, exatamente quando eles mais necessitam, depois de perderem casas e o que tinha dentro, arrasadas por um forte terremoto de mais de 7 graus.
É apavorante, mas não tem nada de novo, nem é exclusividade mexicana. Que o digam os brasileiros que perderam tudo no deslizamento da Serra Fluminense ou os norte-americanos de Nova Orleans, vítimas do furacão Katrina, ou milhões de pessoas ao redor do mundo, atingidas por eventos de todas as sortes, de origem natural ou humana, que perdem o que têm e o que não têm, sem outra razão a não ser estarem no lugar errado, na hora errada.
As estatísticas mostram que quanto mais rico e desenvolvido o país atingido, maior o grau de apoio e socorro oferecido pelo governo e maior o índice de contratação de seguros, o que diminui significativamente o sofrimento das populações, mas, como ficou claro depois da passagem do Katrina, a regra não é absoluta.
Os primeiros cálculos sobre a extensão das perdas causadas pelos dois furacões e pelo terremoto que assolaram o Caribe, os Estados Unidos e o México mostram que a regra acima se repete mais uma vez. Os danos causados pelo furacão que subiu pelo território do Texas terão muito mais impacto nas seguradoras do que as perdas decorrentes do furacão que atingiu principalmente o Caribe e do terremoto mexicano.
O Texas tem um alto índice de contratação de seguros e, muito embora a maior parte dos danos não estivesse segurada, principalmente em decorrência dos danos causados pela água, que tinham pouco seguro, as apólices contratadas pelos norte-americanos arcarão com valores expressivos no total das indenizações.
Esta situação não se repete nas ilhas do Caribe, nem mesmo em Porto Rico, que é um estado associado aos Estados Unidos. O furacão passou, destruiu, matou e os governos terão que responder por quase todos os danos porque o índice de contratação de seguros nestas localidades é baixo.
E a situação se repete com mais impacto no México, que praticamente não tinha seguro para terremotos protegendo a população da capital.
O resultado deste quadro dramático é o que o governo mexicano acaba de fazer, exatamente na mesma linha do governo brasileiro, que invariavelmente deixa as vítimas das grandes catástrofes naturais na mão pouco tempo depois da sua ocorrência. É o assunto sair das manchetes e começar a ser esquecido para os governos em geral se esquecerem de suas obrigações, seja entre boa parte dos países ricos, seja na quase totalidade dos países menos desenvolvidos.
O resultado é que o cidadão atingido pela tragédia tem que se virar sozinho, sair do zero, depois de perder patrimônios às vezes significativos, amealhados por duas ou mais gerações.
O final dessas histórias poderia ser menos dramático se houvesse uma maior consciência da importância do seguro como ferramenta de proteção social, não apenas garantindo as indenizações em caso de morte ou de incêndios, mas como facilitador da reconstrução das áreas atingidas pelas grandes catástrofes naturais.
A regra vale para Europa, Estados Unidos, países asiáticos, América Latina, Oceania e África. Tanto faz o grau de desenvolvimento ou riqueza das nações, todas elas têm coberturas de seguros insuficientes.
A discussão aqui não é se as seguradoras têm condições de assumir integralmente estes riscos. A resposta óbvia é que não, apenas os governos têm condições de arcar com perdas desta ordem de grandeza. Mas as seguradoras poderiam fazer mais do que fazem se as populações em áreas de risco tivessem acesso ou procurassem as apólices específicas para proteger parte de seu patrimônio, garantindo sua recomposição no caso da ocorrência de fenômenos passíveis de cobertura securitária. A parceria entre os governos e as seguradoras com certeza minimizaria os prejuízos e atenderia melhor a população.
*Antonio Penteado Mendonça é advogado, jornalista, cronista, secretário geral da Academia Paulista de Letras, provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, articulista do Estadão e comentarista da Rádio Estadão.
voltar
