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cadeira nº 40
JOSÉ RENATO NALINI

Patrono: José Bonifácio (O Patriarca)
Fundador: José Feliciano de Oliveira
Aniversário: 24/12/1945
Data de posse: 7/8/2003

Jose Renato Nalini nasceu em 24.12.1945 em Jundiaí-SP, estudou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUC-Campinas, turma de 1970.

Ingressou por concurso público no Ministério Público de São Paulo em 13.1.1973 e foi Promotor de Justiça em Votuporanga, Itu, São Paulo e Ubatuba. Integrou a primeira equipe de Promotores para repressão da violência no Estado.

Submeteu-se a outro concurso e ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em 1976. Foi juiz em Barretos, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo. Exerceu as funções de Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça por duas gestões e a de Juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

Em 1990 passou a exercer funções na segunda instância, no Tribunal de Justiça e em 1993 foi promovido por merecimento a Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Alçada e é atualmente seu Presidente, eleito em 9.12.2002, para a gestão 2003 / 2004.

Participou do processo de criação da Escola Paulista da Magistratura e integrou seu Conselho Consultivo e de Programas por duas gestões, além de coordenar o Núcleo de Deontologia da Magistratura.

Leciona em várias Faculdades de Direito desde 1971. Tem o grau de Mestre e o de Doutor, ambos em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde integra Bancas de argüição de candidatos a Mestrado e Doutorado.

Dedica-se ao estudo e ao ensino da Ética Geral e Profissional e foi Consultor do Banco Mundial para assuntos de Reforma do Judiciário e Seleção de Juízes. Em 2002 foi nomeado Conselheiro do ILANUD pelo Ministério da Justiça.

Escreveu os livros históricos "Tribunal de Justiça", em 1990 e "Tribunal de Alçada Criminal" em 1997, além de "Recrutamento e Preparo de Magistrados", RT-1992, "O Juiz e o Acesso à Justiça", RT-2ª ed., 1999, "Constituição e Estado Democrático", FTD-1998, "Ética e Justiça", Oliveira Mendes-1998, "Ética Geral e Profissional", RT-3ª ed., 2001, "Ética Ambiental", Millenium- 2ª ed., 2003. Em parceria, escreveu os livros "Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Notários" e "Manual de Processo Penal" e coordenou inúmeras obras coletivas, como "Curso de Deontologia da Magistratura", "Uma nova ética para o juiz" e "Formação Jurídica".

Possui registro de jornalista profissional, colabora com jornais e periódicos brasileiros e figura em inúmeras publicações jurídicas e culturais.

Foi Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura até o ano 2.000 e é membro do Instituto Pimenta Bueno, que congrega os especialistas em Direito Constitucional da USP.
Fundador:José Feliciano de Oliveira Sucessores: Menotti Del Picchia Duílio Crispim Farina




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