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cadeira nº 2
MIGUEL REALE JUNIOR

Patrono: Visconde de São Leopoldo
Fundador: Dino Bueno
Aniversário: 18/4/1944
Data de posse: 26/10/2006

Jurista e professor brasileiro, filho do também jurista Miguel Reale. Foi ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso.

HISTÓRICO ACADÊMICO

. Professor Titular da Faculdade de Direito da U.S.P desde 1987, tendo feito:
. Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da U.S.P
. Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da U.S.P em 1971
. Livre - Docência pela Faculdade de Direito da U.S.P em 1974
. Professor - Adjunto da Faculdade de Direito da U.S.P, em 1982
. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da U.S.P, em 1987.

OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
. Presidente da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais

. Foi Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, da U.S.P
. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Penais e da Academia Brasileira de Ciências Criminais
. Membro do Instituto Luso - Brasileiro de Direito Comparado
. Membro do Conselho Jurídico da FIESP - Conjur
. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia
. Presidente do Instituto Pro Bono
. Diretor da Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
ÓRGÃOS DE CLASSE

. Advogado militante
. Foi Conselheiro e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo -77/78
. Foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- 79/83
. Foi membro do Conselho da OAB - seção de São Paulo 74/77
. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de São Paulo
. Membro honorário do Colégio de Advogados da República Argentina
. Membro do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados - CEEA do CIESP

ELABORAÇÕES LEGISLATIVAS

. Membro das Comissões elaboradoras da legislação brasileira:
. Anteproieto de Parte Geral do Código Penal
. Anteproieto de Parte Especial do Código Penal, do Anteproieto do Código de Processo Penal,
. Anteproieto da Lei das Execuções Penais. 1980-1984.
. Comissão revisora da Parte Geral do Código Penal, 1982
. Presidente da Comissão de elaboração do Anteprojeto de Crimes Tributários
. Comissão de Modernização da Legislação Penal - 1995-1997
. Presidente da Comissão constituída pela Secretária Nacional Antidrogas para elaboração de projeto substituto ao projeto de Lei Anti-Tóxicos em tramitação no Congresso Nacional
. Presidente da Comissão do Ministério da Justiça encarregada de realizar o "Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro". 1.999/2000.
. Presidente da Comissão de Reforma de Parte Geral do Código Penal, Ministério da Justiça, 2.000.
. Presidente da Comissão do Projeto da Lei de Execução Penal, Ministério da Justiça, 2.000.

ATIVIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL

. Ministro de Estado da Justiça - 2002
. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - 1983/1984
. Assessor Especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte -1.987/88
. Coordenador da Frente Nacional Parlamentarista -1.993
. Presidente do Conselho Federal Entorpecentes - 1987/1988
. Presidente da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar -1995/2001
. Membro da Comissão de Ética Pública da Alta Administração Federal-l.998/2.002

HOMENAGENS

· Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz
· Comenda da Ordem do Rio Branco, no grau de Grã-Cruz
· Medalha de Direitos Humanos outorgada pelo Presidente da Republica , em 1998
· Prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, em 1999
· Medalha do Mérito outorgada pela Ordem dos Advogados, Seccional do Rio Grande do Sul
· Comenda Acadêmica outorgada pela Academia Paulista de Magistrados, em 2003
· Medalha do Mérito Tiradentes outorgada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em 2004
· Membro Honorário pela Real Academia de Jurisprudência y Legislacion - Madrid, em 2005.

LIVROS PUBLICADOS

. Estados de Necessidade, São Paulo, Bushatisky, 1971
. Antijuricidade Concreta, São Paulo, Bushatisky, 1974
. Novos Rumos do Sistema Criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1983
. Penas e Medidas de Segurança no Novo Código, Rio de Janeiro, Forense, 1985 , em colaboração com outros autores
. Parte Geral do Código Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988
. Direito Penal Aplicado, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990
. Direito Penal Aplicado n°. 02 , São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992
. Direito Penal Aplicado n°. 03 , São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992
. Casos de Direito Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992
. Brasil 93 , A hora do Parlamentarismo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994
. Direito Penal Aplicado n°.04 , São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994
. Juizados Especiais Criminais - coletânea, São Paulo, Malheiros Editores, 1997
. Problemas Penais Concretos, São Paulo, Malheiros Editores, 1997
. Teoria do Delito, São Paulo, Revista dos Tribunais,1998
. Penas Restritivas de Direito - coletânea, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999
. Questões Atuais de Direito, co-autoria Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000.
. Instituições de Direito Penal- Parte Geral- Vol. I, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2002.
. Instituições de Direito Penal - Parte Geral- Vol. II, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2003.
. Experiências do Direito (Org.), Campinas, Millennium Editora, 2004.
. Dez Mulheres, São Paulo, Editora Best Seller, 2004.
. Avessos, São Paulo, Editora Manole, 2005.
. Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos (Coord.), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005.
. A Invenção do Futuro (Org.), São Paulo, Editora Manole, 2005.


Fundador: Dino Bueno Sucessores: Cândido Mota Filho; Paulo Nogueira Filho; Miguel Reale




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