EROS ROBERTO GRAU

Patrono: Bartolomeu Lourenço de Gusmão
Fundador: Padre Chico (Monsenhor Francisco de Paula Rodrigues
Aniversário: 19/8/1940
Data de posse: 9/2/2012

Nascido em 19 de agosto de 1940, filho de Werner Grau e Dalva Couto Grau, casado com Tania Marina Stolle Jalowski Grau.
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP [de 1990 a 2009].
Doutor em Direito e Livre Docente pela USP.
Doutor Honoris Causada Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010].
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral [2006-2009]

Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2003-2004], da Université de Montpellier I [1996-1998) e da Université du Havre (2009).

Filiado ao Sindicato dos Escritores do Estado de São Paulo e membro da União Brasileira dos Escritores.
Pronunciou inúmeras conferências no Brasil e na Argentina, México, Estados Unidos, Alemanha, Venezuela, Espanha, Itália, Uruguai, França, Suíça, Portugal e Bélgica.

Inúmeros livros jurídicos seus foram publicados no Brasil, entre os quais se destacam os seguintes: [i] O direito posto e o direito pressuposto, 9ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2014; [ii] Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito, 5ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2009; [iii] Sobre a prestação jurisdicional - Direito Penal, Malheiros Editores, São Paulo, 2010; [iv] A ordem econômica na Constituição de 1988, 17ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2015; [v] Por que tenho medo dos juízes, 6ª edição refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 2ª tiragem, Malheiros Editores, São Paulo, 2014.

Outros publicados no exterior: [i] La doppia destrutturazione del diritto, Edizioni Unicopli, Milano, 1996; [ii] La doble desestructuración y la interpretación del derecho, Editorial M. J. Bosch, Barcelona, 1998; [iii] Interpretación y aplicación del derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2007; [iv] Costituzione economica y globalizzazione, Pensa Editore, Lecce, 2008; [v] Pourquoi j’ai peur des juges, Éditions Kimé, Paris, 2014.
Publicou ainda, no Brasil, Do ofício de orador, 2ª edição ampliada, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006; romances: [i] Triângulo no ponto, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2007; [ii] Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés, Editora Globo, São Paulo, 2011 [1a edição em dezembro de 2011; 1a reimpressão em março de 2012]; [iii] Teu nome será sempre Alice e outras histórias, Editora Globo, São Paulo, 2013; no exterior: [i] Le flâneur de Saint-Germain-des-Prés, traduit du portugais par Monique Le Moing, Éditions Caractères, Paris, 2015.
Artigos, pareceres, conferências e discursos publicados no Brasil, México, Alemanha, França, Bélgica, Argentina, Uruguai, Itália, Espanha, Suíça e em Portugal.
Participou em 1983, junto a Geraldo Vidigal, Nogueira Moutinho, B. de Barros e Betty Vidigal, da criação da revista Essência, na qual publicou poemas.
É desde 2011 membro do Board of Advisors da Academie internationale du droit de larbitrage (Paris).
É Officier da Légion dhonneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa.
No Brasil recebeu inúmeras condecorações, entre as quais:
- Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em 26 de março de 2003.
- Comenda do Mérito Orlando Gomes, outorgada pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 7/12/2009.
- Grã-Cruz da Ordem do Ponche Verde, outorgada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 26 de novembro de 2010.
- Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 21 de abril de 1999.
- Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 12 de setembro de 2006.
- Medalha de Mérito Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 29 de fevereiro de 2008.
- Colar do Mérito Urbano Vitalino, outorgado pelo Instituto Urbano Vitalino, Recife, em 23 de agosto de 2012.
- Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, outorgado pela Câmara Municipal em 29 de fevereiro de 2008.
- Título de Cidadão Honorário Vilaboense Município da Cidade de Goiás, outorgado pela Câmara Municipal em 30/11/2009.
- Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do RJ em 8 de dezembro de 2008.
- Comenda João de Siqueira Afonso, outorgada pela Prefeitura Municipal de Tiradentes em 21 de abril de 2008.
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Anhanguera, outorgada pelo Governo do Estado de Goiás em 25 de julho de 2008.
- Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, outorgada pelo Governo do Estado de São Paulo em 8 de dezembro de 2006.
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília (27 de junho de 2005).
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (11 de agosto de 2004).
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar (01 de abril de 2005).
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (01 de dezembro de 2005).
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (29/10/2007).
- Grande Oficial da Ordem de Rio Branco (02 de maio de 2007).
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar (19 de abril de 2007).
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval (25 de maio de 2005).
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico (23 de outubro de 2006).
- Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais (16 de setembro de 2005).
- Comenda do Mérito Benjamin Colucci, outorgada pela OAB Subseção de Juiz de Fora, em 14/11/2013.
Fundador: Padre Chico (Monsenhor Francisco de Paula Rodrigues) Sucessores: Dom Benedito de Souza, Cassiano Ricardo, Tito Lívio Ferreira, Milton Vargas.




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